- 1. ASAE suspende cantina e instaura 23 contraordenações a escolas
- (Notícias)
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Cento e vinte e nove operadores económicos foram fiscalizados. Uma cantina escolar foi suspensa de atividade por falta de higiene.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu ...
- Criada em 04 janeiro 2018
- 2. ASAE apreende 1,5 toneladas de comida estragada
- (Notícias)
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... carne resultou na instauração de um processo-crime. Foram igualmente passadas 35 contraordenações.
A operação, que decorreu em todo o território nacional, de Bragança a Faro, envolveu 150 inspetores ...
- Criada em 19 maio 2017
- 3. ASAE suspende dez restaurantes no Cais do Sodré, Algés e Avenidas Novas
- (Notícias)
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... num comunicado.
Foram fiscalizados 70 operadores, dos quais resultaram 38 contraordenações e um processo-crime. Ao todo, dez estabelecimentos ficaram com atividade suspensa “por falta de requisitos ...
- Criada em 19 maio 2017
- 4. Ministério da Economia avança com inspecção à actividade da ASAE
- (Notícias)
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... redução das contra-ordenações e um ligeiro aumento de detenções (de 374 para 388).
O PÚBLICO contactou a ASAE mas até ao momento não foi possível obter comentários. Entretanto, em comunicado o Ministéri ...
- Criada em 18 fevereiro 2016
- 5. Características e comercialização do Azeite
- (Blog)
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... em certas condições)
De acordo com Decreto-Lei n.º 76/2010, de 24 de Junho, constituem contra-ordenações puníveis com coimas de € 100 a € 3740,98 ou de € 250 a € 44 890, consoante o infractor seja ...
- Criada em 28 agosto 2013
- 6. Medidas de Autoproteção
- (Blog)
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... das contra-ordenações e coimas a que estão sujeitas as entidades exploradoras/proprietários:
Contra-ordenações
Graduação das coimas
Pessoa
Singular ...
- Criada em 09 agosto 2013
- 7. ASAE apreende mais de 12 mil lasanhas com carne de cavalo à venda nas lojas Recheio
- (Notícias)
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... instaurados três processos-crime por fraude económica e contra-ordenações por irregularidades de rotulagem, "cujas investigações se encontram em curso".
A lasanha da marca Euro Shopper esteve à ven ...
- Criada em 22 fevereiro 2013
- 8. ASAE reclama recrutamento urgente de pessoal
- (Notícias)
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... detectadas 16.400 infracções, que resultaram na detenção de 1118 pessoas e no levantamento de 2403 processos-crime e 9372 contra-ordenações, além das 1340 empresas que suspenderam a actividade.
Fonte ...
- Criada em 24 abril 2012
- 9. Industriais do bacalhau apresentam queixa contra Pingo Doce e Continente
- (Notícias)
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... 15 de Janeiro, a mesma que originou a apreensão de leite.
Desde 2006, foram instaurados sete processos-crime e 301 contra-ordenações por vendas com prejuízo. Ao todo, a ASAE já apreendeu material ...
- Criada em 04 abril 2012
- 10. Mais sete produtos alimentares sob suspeita de venda abaixo do custo
- (Notícias)
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... vindo a desenvolver acções de fiscalização para detectar ilícitos como este. Entre 2006 e 2012, foram instaurados sete processos-crime e 301 contra-ordenações por vendas com prejuízo. Ao todo, a ASAE apreendeu ...
- Criada em 08 fevereiro 2012
- 11. Jaquinzinhos só para caridade
- (Blog)
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... na lota que “umas vezes permite e outras não”, denunciando-se, assim, critérios de calibragem considerados subjectivos.
As contra-ordenações podem atingir vários milhares de euros, sendo agravadas ...
- Criada em 24 agosto 2011
- 12. Petição quer declarar Açores zona livre de transgénicos
- (Blog)
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... experimental e a definição de um regime de contra-ordenações e sanções acessórias. Por fim, pedem a declaração da Região Autónoma dos Açores zona livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente ...
- Criada em 02 agosto 2011
- 13. Cem pessoas detidas em 2010 por vendas online
- (Notícias)
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... 37 suspensões.
Contra-ordenações por venda em locais públicos a menores de 16 anos foram registadas 14 em 2006, número que tinha sido atingido em Outubro último. O inspector-geral da ASAE, António Nu ...
- Criada em 03 janeiro 2011
- 14. Suspensas quatro licenças a ginásios e solários
- (Notícias)
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... com a Sic Notícias, foram instaurados três processos-crime, 48 contra-ordenações e detectadas 72 infracções.
A ASAE avança, ainda, apreensão de 11 embalagens de esteróides anabolizantes, 14 seringas ...
- Criada em 19 julho 2010
- 15. Inspecção económica açoriana com aumento de queixas
- (Notícias)
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... meio usado para formalizar as contra-ordenações que, em geral, visaram sobretudo a falta de controlo e segurança alimentar ao consumidor.
Ao todo, foram instruídos 2.834 processos e realizadas 1.688 ...
- Criada em 19 maio 2010
- 16. ASAE fiscaliza restauração, hotelaria e lojas em Fátima desde 2006
- (Notícias)
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... mais significativos e que mais pessoas levam a Fátima.
Desde então, as infracções que são mais frequentemente identificadas pela ASAE, e alvo de contra-ordenações, são a falta de requisitos em géneros ...
- Criada em 04 maio 2010
- 17. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
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... sob soberania e jurisdição nacional PDF
Decreto-Lei n.º 383/98 (D.R. n.º 275, Série I-A de 1998-11-27). Altera o Decreto-Lei n.º 278/87, de 7 de Julho, sobre contra-ordenações em matéria de pescas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008