- 41. Santarém é palavra proibida nas embalagens de vinho de mesa de Alcanhões
- (Notícias)
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... para seguir para o Luxemburgo, por nas caixas de cinco litros estar expressa a palavra Santarém. Segundo as normas em vigor, os vinhos de mesa não podem ter referência a sub-regiões vinícolas (como é o ...
- Criada em 16 outubro 2013
- 42. Medidas de Autoproteção
- (Blog)
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A regulamentação em vigor procura adequar os procedimentos das condições de segurança contra incêndios em edifícios ao novo regime jurídico da urbanização e edificação, sendo integrada pelos diplomas ...
- Criada em 09 agosto 2013
- 43. Nova Lei ilegaliza todas as sementes não registadas
- (Blog)
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... um nicho de "variedades antigas", onde apenas as variedades que já se encontram no mercado quando a Lei entra em vigor, podem ser incluídas. Todas as variedades que não sejam registadas ou para as quai ...
- Criada em 08 maio 2013
- 44. Hipermercados contestam em tribunal nova taxa alimentar
- (Notícias)
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O pagamento pelos retalhistas da nova Taxa de Segurança Alimentar Mais, criada pelo Ministério da Agricultura e em vigor desde 16 de Junho último, continua a ser contestada pelos operadores da grande ...
- Criada em 03 novembro 2012
- 45. Novas regras para a ASAE a 1 de Setembro
- (Notícias)
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As novas regras da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica entram em vigor a 1 de setembro e incluem a lista de tarefas de fiscalização das atividades económicas, avaliação de riscos alimentares ...
- Criada em 29 agosto 2012
- 46. Gronelândia proibida de caçar baleias
- (Blog)
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... mysticetus).
Apesar de a CBI ter em vigor uma moratória à caça comercial desde 1986, atribui quotas anuais aos povos indígenas, como no Alasca e Sibéria. Nesta quarta-feira, foi aprovado o prolongamento ...
- Criada em 11 julho 2012
- 47. Nova Taxa de Segurança Alimentar entrou em <span class="highlight">vigor</span> este sábado
- (Notícias)
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A nova taxa de segurança alimentar, que obrigará ao pagamento de entre 5 a 8 euros por metro quadrado a estabelecimentos comerciais com mais de 2.000 metros quadrados, entrou em vigor este sábado. ...
- Criada em 18 junho 2012
- 48. Consumidor paga taxa para a saúde e segurança alimentar
- (Notícias)
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... a", mas não avança o valor nem a data de entrada em vigor. Ao CM, fonte do ministério diz apenas que será "seguramente este ano", mas, "uma vez que não há ainda estimativa da verba, não há um cálculo rig ...
- Criada em 13 abril 2012
- 49. China vai reajustar padrões alimentares para garantir a segurança do setor
- (Blog)
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Segundo as informações publicadas pelo Ministério da Saúde da China, o país vai rever os padrões alimentares que atualmente vigoram no país. Nesse sentido, os padrões de segurança e qualidade dos ...
- Criada em 08 fevereiro 2012
- 50. Segurança alimentar deve ser prioridade da OMC, diz ONU
- (Notícias)
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... o entanto, diz o relator, as regras da OMC deixam pouco espaço para que os países em desenvolvimento coloquem essas medidas em vigor. "Mesmo que certas políticas não sejam desautorizadas, estes países certame ...
- Criada em 20 novembro 2011