- 1. UE insiste que autorização para glifosato se baseia em provas científicas
- (Notícias)
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... m a nossa recomendação baseada nos votos dos Estados membros e nas nossas agências científicas", defendeu a porta-voz comunitária Anna-Kaisa Itkonen.
A utilização do glifosato, nomeadamente para elim ...
- Criada em 15 agosto 2018
- 2. Xylella fastidiosa em Madrid faz reforçar alertas em Portugal
- (Notícias)
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... Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) em Ofício-circular, irão ser adotadas as medidas de erradicação previstas na legislação comunitária em vigor, incluindo a destruição da parcela, a delimitação ...
- Criada em 16 abril 2018
- 3. Mega operação da ASAE apreende 25 toneladas de alimentos por riscos para a saúde
- (Notícias)
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... a temperatura não regulamentar e a falta de comunicação intracomunitária.
Foram ainda apreendidas mais de 25 toneladas de géneros alimentícios, onde se incluem 23 toneladas de laranjas que estavam a ...
- Criada em 23 março 2018
- 4. Prémios Municipais de Higiene e Segurança Alimentar de 2017 atribuidos no Seixal
- (Notícias)
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... aos estabelecimentos que, na respetiva categoria, foram os mais cumpridores das regras de higiene e segurança alimentar, de acordo com a legislação comunitária e nacional em vigor, comprovadas pelos serviços ...
- Criada em 21 março 2018
- 5. Aprovação de estabelecimentos do setor alimentar - Guia de Orientação DGAV
- (Notícias)
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... das normas constantes da legislação alimentar comunitária em matéria de aprovação de estabelecimentos e a sua articulação com as normas do direito português estabelecidas nos diplomas mencionados colocam ...
- Criada em 21 fevereiro 2018
- 6. Leite português: menção da origem passa a ser obrigatória no rótulo
- (Notícias)
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... assim no segundo Estado-membro, depois da França, a adotar esta medida, que carece de autorização comunitária, tendo Bruxelas demorado cerca de 5 meses a concedê-la.
À margem da reunião do Conselho ...
- Criada em 26 janeiro 2017
- 7. ASAE apreendeu 64 toneladas de citrinos em zona fronteiriça
- (Notícias)
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... temperaturas e dos avisos prévios obrigatórios no caso das trocas intracomunitárias de produtos alimentares de origem animal.
A ação de fiscalização da ASAE teve o apoio da GNR.
Fonte Lusa 03/12/2016
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- Criada em 03 dezembro 2016
- 8. Ministério da Agricultura proíbe taloamina por risco para a saúde
- (Notícias)
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... o comunitária da substância activa glifosato e face aos recentes estudos que determinam o potencial carcinogénico de certas formulações com base nesta substância activa". "Foi identificada a taloamina c ...
- Criada em 13 maio 2016
- 9. Ministro anuncia rotulagem obrigatória da carne de porco
- (Notícias)
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... m] será obrigatória, temos base legal para essa imposição. Nos produtos lácteos, a regulamentação comunitária não nos permite uma determinação com essa clareza, mas nada impede à indústria de o fazer", referiu.
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- Criada em 02 abril 2016
- 10. Portugal proíbe venda de animais vivos em mercados
- (Notícias)
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... , que transpõe para a legislação nacional a diretiva comunitária relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe das aves, segundo qual a não comunicação às autoridades de qualquer suspeita pas ...
- Criada em 13 janeiro 2016
- 11. ASAE instaurou mais de 200 processos-crime este ano por fraude nos alimentos
- (Notícias)
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... objectivos das regulamentações comunitárias sempre foi a saúde pública dos consumidores” e recorda que a produção de leis tem servido também para juntar diplomas dispersos e harmonizar regras. Outras regulamentações, ...
- Criada em 09 dezembro 2015
- 12. Milhares de vitelos incinerados nos Açores a troco de subsídio da UE
- (Notícias)
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... uma medida comunitária que fizeram aprovar “para manter o equilíbrio do mercado” e “garantir um rendimento mínimo aos agricultores”.
Fonte Público 05-11-2013
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- Criada em 06 novembro 2013
- 13. Laboratórios da ASAE estratégicos no combate aos riscos da segurança alimentar
- (Blog)
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Milhares de análises a produtos alimentares são realizadas nos Laboratórios da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de acordo com normas comunitárias. Laboratórios certificados ...
- Criada em 18 outubro 2013
- 14. Deco encontra medicamento proibido em carne de cavalo
- (Notícias)
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... desses foi encontrada fenilbutazona.
“De acordo com indicações comunitárias, fomos à procura destes medicamentos onde já tínhamos encontrado carne de cavalo. Este lote de análises está finalizado ...
- Criada em 08 março 2013
- 15. Nova lei do álcool aprovada
- (Notícias)
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“Não há álcool bom e álcool mau”, diz Moniz Barreto, para quem esta diferenciação vai contra as recomendações comunitárias e internacionais, que defendem a harmonização da idade mínima nos 18 anos. ...
- Criada em 22 fevereiro 2013
- 16. O futuro do bacalhau joga-se na próxima quinta-feira
- (Notícias)
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... que visa permitir a utilização de polifosfatos em peixe de salga húmida.
O secretário-geral da associação, Paulo Mónica disse à agência Lusa que “a proposta vai contra a legislação comunitária”, sublinhando ...
- Criada em 10 setembro 2012
- 17. Investigadores da UC descobrem nova utilização para os resíduos da casca de ovo
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... ovo podiam ser depositados em aterro sanitário, mas decorrente de legislação comunitária já não é possível, sendo agora incorporados em compostagem.
«Porem, não há estudos sobre as quantidades de ...
- Criada em 11 julho 2012
- 18. Microempresa portuguesa entra na bolsa de Frankfurt
- (Blog)
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... anto de fora a Sonae e a Auchan.
Os testes feitos pela Biopremier inserem-se nas directivas comunitárias, algumas das quais ainda não foram transpostas para a legislação nacional por causa da cri ...
- Criada em 19 setembro 2011
- 19. Timor Leste conhecerá boas práticas de segurança alimentar adotadas por Orós no Brasil
- (Blog)
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Durante a visita, a comitiva do Timor Leste irá conhecer as escolas municipais e iniciativas como a padaria comunitária e o restaurante comunitário de Orós, equipamentos pioneiros na região Centro-Sul ...
- Criada em 14 setembro 2011
- 20. CPLP põe na agenda segurança alimentar
- (Notícias)
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... os seus estatutos, assessorar os demais órgãos da comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento.
Cooperação intercomunitária
Na abertura da reunião, o director-g ...
- Criada em 19 julho 2011