- 1. QUALIDADE DO AR INTERIOR
- (Notícias)
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... Simplificada Anual (ASA) é o procedimento exigido pela legislação aplicável em vigor e que determina como obrigatória a avaliação dos seguintes parâmetros anualmente:
▪ Partículas em Suspensão (frações ...
- Criada em 23 março 2025
- 2. Plano de Contingência - Restauração e bebidas
- (Notícias)
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... m empresas".
Para garantir que os estabelecimentos do canal HORECA estão aptos para colocar em prática todas as medidas obrigatórias para a reabertura, a QUALI propõe-se apoiar todos os estabeleciment ...
- Criada em 10 maio 2020
- 3. ASAE apreende quase 6 mil litros de azeite
- (Notícias)
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... o consumidor em erro e por ausência de declaração nutricional na rotulagem obrigatória.
Durante as ações, dirigidas a embaladores e retalhistas, foi detetado azeite que ostentava a menção "tradiciona ...
- Criada em 09 agosto 2018
- 4. França revela mega fraude de rosé espanhol vendido como vinho francês
- (Notícias)
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... iros. O país de origem da bebida deve obrigatoriamente constar do rótulo detrás da garrafa. Esta informação não deve ser confundida com a indicação geográfica do vinhedo, apontada pelas siglas AOP, AOC ou IGP ...
- Criada em 12 julho 2018
- 5. Pastelarias vão acabar com as gorduras escondidas nos bolos
- (Notícias)
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... ar, estes ingredientes estão escondidos, não estão obrigatoriamente nos rótulos", explica ao DN o diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), Pedro Graça.
O Minist ...
- Criada em 12 julho 2018
- 6. "Primeiro estranha-se, depois entranha-se"
- (Blog)
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... à bebida ou à cocaína que supostamente conteria, mas o que é certo é que a expressão se aplica ainda hoje a tudo o que, causando primeiro uma estranheza, depressa se torna familiar… mas não obrigatoriamente ...
- Criada em 22 maio 2018
- 7. ASAE apreende quase 95 mil ovos
- (Notícias)
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... inspetores apreender 94 440 ovos, no valor de 6.228 euros, por falta de marcação do produto, omissão e incorreção nos mesmos de indicações obrigatórias e por falta de rastreabilidade.
A ASAE explica ...
- Criada em 02 maio 2018
- 8. Projeto Risk Benefit 4 EU
- (Notícias)
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... os interessados nesta temática. A participação neste evento é gratuita, mas a inscrição é obrigatória em INSCRIÇÃO, sujeita à lotação da sala.
INSCRIÇÃO
Projeto RiskBenefit4EU – Partnering to strengthen ...
- Criada em 27 abril 2018
- 9. Uma estratégia alimentar para Portugal
- (Notícias)
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... a proposta para que nos eventos públicos organizados pelos serviços e organismos da administração direta e indireta do Estado exista obrigatoriamente a oferta de água e fruta até à proposta para que se ...
- Criada em 10 fevereiro 2018
- 10. Bolos, salgados e refrigerantes proibidos em hospitais e centros de saúde
- (Notícias)
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... saúde públicas devem disponibilizar obrigatoriamente água potável gratuita e de garrafa.
É igualmente definida uma lista de alimentos a disponibilizar preferencialmente nos bares, cafetarias e bufetes ...
- Criada em 04 janeiro 2018
- 11. Origem do leite <span class="highlight">obrigatória</span> nos rótulos a partir de 1 de julho, segundo diploma
- (Notícias)
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A origem do leite, queijo, requeijão, iogurte, manteiga ou nata vai ser obrigatória nos rótulos a partir de 1 de julho, informando o consumidor sobre os países da ordenha e da transformação do produto.
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- Criada em 23 junho 2017
- 12. ASAE suspende dez restaurantes no Cais do Sodré, Algés e Avenidas Novas
- (Notícias)
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... de implementação de um plano HACCP” e à ausência de Livro de Reclamações e de afixação de sinalética obrigatória (no caso de venda de álcool e tabaco).
Fonte: Observador 11-05-2017
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- Criada em 19 maio 2017
- 13. Leite português: menção da origem passa a ser <span class="highlight">obrigatória</span> no rótulo
- (Notícias)
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O ministro da Agricultura anunciou esta semana que Bruxelas deu luz verde ao pedido do Governo para que se torne obrigatória a menção da origem portuguesa na rotulagem do leite e dos produtos lácteos.
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- Criada em 26 janeiro 2017
- 14. Rotulagem dos alimentos mais completa
- (Notícias)
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... na sua constituição. Esta medida possibilita aos consumidores fazerem uma escolha mais informada dos alimentos que pretendem consumir.
A declaração nutricional obrigatória inclui o valor energético, ...
- Criada em 13 dezembro 2016
- 15. ASAE apreendeu 64 toneladas de citrinos em zona fronteiriça
- (Notícias)
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... de comercialização de produtos hortofrutícolas, informou este sábado a ASAE.
A apreensão foi realizada pela Unidade Regional do Sul da ASAE e deveu-se à falta as indicações obrigatórias relativas ...
- Criada em 03 dezembro 2016
- 16. ASAE encerra dois restaurantes em Faro
- (Notícias)
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... ostras e lingueirão, pelo facto de os estabelecimentos não terem apresentado documentação obrigatória que atestasse a sua proveniência, o que configura um "desrespeito das normas sanitárias para a colocaç ...
- Criada em 21 novembro 2016
- 17. Alimentos vendidos em restaurantes têm de informar sobre o risco de alergias
- (Notícias)
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... de venda a pedido do comprador.
Segundo o decreto-lei já publicado e em vigor, que transpõe normas europeias, os alimentos fornecidos por restaurantes e cantinas têm obrigatoriamente que indicar a denominação ...
- Criada em 23 junho 2016
- 18. Glifosato - Pesticida perigoso usado por 89 câmaras
- (Notícias)
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... sta de substâncias obrigatórias a analisar na água e nos alimentos e ao contrário do que há em França, não encontramos qualquer limitação ao seu uso", alerta Margarida Silva, da Plataforma Transgénicos Fora.
Lic ...
- Criada em 03 maio 2016
- 19. Ministro anuncia rotulagem <span class="highlight">obrigatória</span> da carne de porco
- (Notícias)
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... m] será obrigatória, temos base legal para essa imposição. Nos produtos lácteos, a regulamentação comunitária não nos permite uma determinação com essa clareza, mas nada impede à indústria de o fazer", referiu.
...
- Criada em 02 abril 2016
- 20. Rotulagem para carne de porco em breve
- (Notícias)
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... a decorrer os 20 dias de consulta pública obrigatória e dentro de “15 a 20 dias” está pronta a lei para ir a conselho de ministros, disse Capoulas Santos, lembrando que o Governo está a avançar com medidas ...
- Criada em 31 março 2016