- 1. QUALIDADE DO AR INTERIOR
- (Notícias)
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... Simplificada Anual (ASA) é um procedimento obrigatório em Portugal, definido pelo Decreto-Lei n.º 101-D/2020 e regulamentado pela Portaria n.º 138-G/2021. Este processo visa garantir que a qualidade do ...
- Criada em 23 março 2025
- 2. +CO3SO Emprego - Apoios à contratação a fundo perdido
- (Notícias)
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... programa, criada pela Portaria nº 52/2020 de 28 de fevereiro, surge com o objetivo de apoiar e financiar a 100%, a fundo perdido, a contratação de colaboradores, com contratos sem termo, por parte das ...
- Criada em 11 setembro 2020
- 3. Breves notas sobre o procedimento de recall no Brasil
- (Blog)
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... " está previsto no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) e na Portaria 487, de 15 de março de 2012 do Ministério da Justiça (“Portaria MJ”). Tratam-se, por assim dizer, das principais referências normativ ...
- Criada em 09 maio 2018
- 4. Governo mantém taxa de segurança alimentar nos sete euros em 2018
- (Notícias)
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O Governo manteve a taxa sanitária e de segurança alimentar em sete euros por metro quadrado de área de venda do estabelecimento comercial, segundo uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário ...
- Criada em 16 abril 2018
- 5. Informação sobre a rolha de cortiça poderá aparecer no rótulo do vinho
- (Notícias)
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... segundo uma portaria hoje publicada.
As novas regras são facultativas e as garrafas rotuladas até 01 de Agosto de 2016, que não cumpram as novas regras, ainda podem ser comercializadas até ao esgotamento ...
- Criada em 03 outubro 2015
- 6. Medidas de Autoproteção
- (Blog)
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... - Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro (RT-SCIE).
As medidas de autoproteção são disposições de organização e gestão da segurança, que têm como objectivo incrementar a segurança de pessoas e ...
- Criada em 09 agosto 2013
- 7. Cálculo da nova taxa de Segurança Alimentar
- (Notícias)
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A taxa de segurança alimentar será calculada em função do tamanho da área alimentar dos estabelecimentos, segundo a aplicação de coeficientes que variam entre 60% e 90%, de acordo com uma nova portaria. ...
- Criada em 03 junho 2013
- 8. Hipermercados contestam em tribunal nova taxa alimentar
- (Notícias)
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... ento do Território (MAMAOT), tutelado por Assunção Cristas, confirmou que os "grupos e titulares de estabelecimentos que declararam ao abrigo do nº 3 do artigo 10º da Portaria 215/2012 foram notificado ...
- Criada em 03 novembro 2012
- 9. Nova Taxa de Segurança Alimentar entrou em vigor este sábado
- (Notícias)
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... quadrado de área de venda do estabelecimento, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura".
Isentos do pagamento desta "taxa de segurança alimentar mai ...
- Criada em 18 junho 2012
- 10. A maior "grilagem" do Brasil acabou
- (Blog)
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... re todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subsecção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ...
- Criada em 09 março 2012
- 11. Exposição ao bisfenol torna machos menos atraentes para as fêmeas
- (Blog)
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... a gravidez. “Nós temos características sexuais seletivas assim como os animais. Mas não há porque deduzirmos que animais se comportariam de maneira diferente dos humanos”, disse Rosenfeld. “O resultado ...
- Criada em 05 julho 2011
- 12. ASAE: Cartão de identificação profissional e livre-trânsito
- (Notícias)
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A Portaria n.º 240/2010 de 30 de Abril aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito dos dirigentes e do pessoal de inspecção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica ...
- Criada em 02 maio 2010
- 13. Hidropirataria, novo flagelo na Amazónia
- (Notícias)
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... o local do desagúe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio ...
- Criada em 24 março 2010
- 14. Norma revogatória dos critérios microbiológicos que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria
- (Notícias)
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... aroma, sabor,
cor e textura, e não conter substâncias estranhas à sua normal
composição.
O citado decreto-lei
contempla apenas princípios, remetendo para ulterior portaria a fixação
do critério ...
- Criada em 13 fevereiro 2009
- 15. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Portaria n.º 57/2021 - Diário da República n.º 50/2021, Série I de 2021-03-12. Define o regime de produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 16. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Portuguesa)
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... aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano, e revoga o Decreto-Lei n.º 175/92, de 13 de Agosto, a Portaria n.º 965/92, de 10 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 25/94, de 8 de Janeiro, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 17. Saúde e Higiene
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 290/2001, de 16 de Novembro
PDF
Portaria n.º 299/2007 (D.R. n.º 54, Série I de 2007-03-16). Aprova o novo modelo de ficha de aptidão, a preencher pelo médico do trabalho face aos resultados dos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 18. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... produtos biológicos PDF
Portaria n.º 239/2012. D.R. n.º 154, Série I de 2012-08-09. Estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 19. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
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... de caça de criação devem cumprir para que possam ser aprovados no âmbito da derrogação a que se refere o artigo 6.º da Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, que regulamenta as derrogações e medidas nacionais ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 20. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam PDF
Portaria n.º 262/2011. D.R. ...
- Criada em 02 fevereiro 2008