- 1. ASAE apreendeu 64 toneladas de citrinos em zona fronteiriça
- (Notícias)
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... temperaturas e dos avisos prévios obrigatórios no caso das trocas intracomunitárias de produtos alimentares de origem animal.
A ação de fiscalização da ASAE teve o apoio da GNR.
Fonte Lusa 03/12/2016
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- Criada em 03 dezembro 2016
- 2. Portugal proíbe venda de animais vivos em mercados
- (Notícias)
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... , que transpõe para a legislação nacional a diretiva comunitária relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe das aves, segundo qual a não comunicação às autoridades de qualquer suspeita pas ...
- Criada em 13 janeiro 2016
- 3. ASAE instaurou mais de 200 processos-crime este ano por fraude nos alimentos
- (Notícias)
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... objectivos das regulamentações comunitárias sempre foi a saúde pública dos consumidores” e recorda que a produção de leis tem servido também para juntar diplomas dispersos e harmonizar regras. Outras regulamentações, ...
- Criada em 09 dezembro 2015
- 4. Laboratórios da ASAE estratégicos no combate aos riscos da segurança alimentar
- (Blog)
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Milhares de análises a produtos alimentares são realizadas nos Laboratórios da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) de acordo com normas comunitárias. Laboratórios certificados ...
- Criada em 18 outubro 2013
- 5. Deco encontra medicamento proibido em carne de cavalo
- (Notícias)
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... desses foi encontrada fenilbutazona.
“De acordo com indicações comunitárias, fomos à procura destes medicamentos onde já tínhamos encontrado carne de cavalo. Este lote de análises está finalizado ...
- Criada em 08 março 2013
- 6. Nova lei do álcool aprovada
- (Notícias)
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“Não há álcool bom e álcool mau”, diz Moniz Barreto, para quem esta diferenciação vai contra as recomendações comunitárias e internacionais, que defendem a harmonização da idade mínima nos 18 anos. ...
- Criada em 22 fevereiro 2013
- 7. Microempresa portuguesa entra na bolsa de Frankfurt
- (Blog)
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... anto de fora a Sonae e a Auchan.
Os testes feitos pela Biopremier inserem-se nas directivas comunitárias, algumas das quais ainda não foram transpostas para a legislação nacional por causa da cri ...
- Criada em 19 setembro 2011
- 8. CAP incita agricultores a candidatarem-se aos apoios pela E.coli
- (Notícias)
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O presidente da Confederação de Agricultores incitou hoje os produtores a candidatarem-se a tempo às ajudas comunitárias por causa dos estragos provocados pela bactéria E.coli, remetendo para depois ...
- Criada em 30 junho 2011
- 9. UE aprova alterações à regulamentação da rotulagem
- (Notícias)
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Os países membros da União Europeia chegaram esta semana a um acordo político para modernizar as regras comunitárias em matéria de rotulagem dos géneros alimentícios para que os consumidores disponham ...
- Criada em 10 dezembro 2010
- 10. Madeira é a primeira zona da Europa livre de transgénicos
- (Notícias)
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- Criada em 29 maio 2010
- 11. Jamie Oliver: Vencedor do prémio TED 2010
- (Blog)
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... a mudar a sua alimentação. O movimento vai fazer isso através da criação de uma rede de cozinhas comunitárias, o lançamento de um teatro itinerante que irá ensinar às crianças habilidades práticas alimentare ...
- Criada em 06 maio 2010
- 12. Verdes Europeus unidos para impedir cultivo de nova batata transgénica
- (Notícias)
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Os partidos Verdes europeus assinaram uma resolução comum que visa impedir o cultivo na UE de uma nova espécie de batata transgénica autorizada pelas autoridades comunitárias.
Os partidos Verdes ...
- Criada em 22 março 2010
- 13. Materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos
- (Notícias)
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... que o envolve e o material de
acondicionamento no qual a substância é incorporada, devem ser
abrangidas pelas disposições comunitárias ou nacionais específicas
aplicáveis a esses materiais e objectos. ...
- Criada em 01 junho 2009
- 14. Aditivos Alimentares
- (Aditivos Alimentares)
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... dos aditivos alimentares, que se apresenta inclui todos os
aditivos autorizados presentemente, resulta da junção das três
directivas comunitárias, sendo de notar que transformações nessa lista
irão ...
- Criada em 17 março 2008
- 15. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... R. n.º 76, Série I-A de 1999-03-31. Adequa as normas da legislação nacional às normas comunitárias relativas à preparação do vinho espumante e do vinho espumoso gaseificado PDF
Portaria n.º 1070/98 (D ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 16. Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária PDF
Decreto-Lei n.º 175/2005 (D.R. n.º 205, Série I-A de 2005-10-25). Estabelece o regime jurídico da receita médico-veterinária e da requisição ...
- Criada em 02 fevereiro 2008