- 1. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios (2)
- (Legislação Europeia)
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... compostos PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 427/2012 da Comissão, de 22 de maio de 2012, sobre o alargamento das garantias especiais relativas às salmonelas, previstas no Regulamento (CE) n.º 853/2004 ...
- Criada em 29 março 2018
- 2. Taxa de segurança alimentar? Pingo Doce mantém contestação
- (Notícias)
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... afirmou ainda que está preparado para pagar a taxa, caso os tribunais a isso obriguem: “O Pingo Doce prestou garantias bancárias que cobrem os montantes em causa pelo que, na eventualidade futura de os ...
- Criada em 04 novembro 2015
- 3. Laboratórios da ASAE estratégicos no combate aos riscos da segurança alimentar
- (Blog)
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... portuguesa – Cabo Verde, Angola – que pedem a estes Laboratórios amostras para que sejam feitas as análises».
Meios e técnicos especializados da ASAE são hoje uma das mais fortes garantias de controlo ...
- Criada em 18 outubro 2013
- 4. Azeite tem cada vez mais qualidade
- (Blog)
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... DECO.
Apesar das garantias de segurança da técnica alimentar da associação de defesa do consumidor Dulce Ricardo, sublinhadas pela secretária-geral da Casa do Azeite, Mariana Matos, esta última disse ...
- Criada em 25 março 2012
- 5. Cumprimento das regras melhorou muito desde 2006
- (Notícias)
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... r as condições de transporte e distribuição de bens alimentares.
"A preocupação da ASAE é assegurar que os produtos são transportados entre o produtor e o cliente final com garantias" de qualidade, expli ...
- Criada em 16 dezembro 2011
- 6. União Europeia elimina e proíbe sementes e leguminosas do Egipto
- (Notícias)
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...
As medidas estabelecidas na decisão irão ser reavalidas regularmente com base nas garantias fornecidas pelo Egipto, nos resultados das análises e nas investigações efectuadas pelos Estados-Membros. ...
- Criada em 07 julho 2011
- 7. Peritos receiam contaminação da cadeia alimentar
- (Notícias)
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... de confiança
É este o caso no Japão, onde, após o acidente de Fukushima, muitos japoneses deixaram de confiar nas garantias do Governo. Os cientistas que vêm a público afirmar que os riscos para a ...
- Criada em 06 abril 2011
- 8. FAO alerta para risco de crise na Líbia ter impacto significativo sobre alimentação
- (Notícias)
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... a qualidade de vida também para o gado e garantias para a produtividade. A taxa de inflação na Líbia, segundo a agência, aumentou 10,4% durante a crise dos alimentos em 2008.
A organização informo ...
- Criada em 12 março 2011
- 9. Hambúrgueres com estatina em vez de ketchup
- (Blog)
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... comemos algo mais gorduroso não há garantias de que tenha o efeito esperado.
Afirmou ainda este médico que, na sua opinião, esta proposta só mostra "o absurdo a que pode chegar a sociedade atual, que s ...
- Criada em 17 agosto 2010
- 10. Inspecção económica açoriana com aumento de queixas
- (Notícias)
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... regras relativas às garantias de bens” e “irregularidades na afixação de preços”.
Da falta de licença à especulação
Entre as queixas mais comuns, que deram origem a processos de averiguação, ...
- Criada em 19 maio 2010
- 11. Tribunal diz que ASAE pode actuar como polícia
- (Notícias)
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... ue "estamos a falar de matérias que abrangem direitos, liberdades e garantias".
Também a juíza da Relação Fátima Mata Mouros adiantava em 2008 ao Diário Económico que as detenções, apreensões e esc ...
- Criada em 05 abril 2010
- 12. AMFLORA, a batata transgénica
- (Notícias)
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A batata Amflora destina-se à produção de amido para a indústria do papel, mas poderá ser utilizada como complemento alimentar para animais e não há garantias de que não seja introduzida na alimentação ...
- Criada em 19 março 2010
- 13. RASFF - Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais
- (Segurança Alimentar)
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... garantias de que os
alimentos que comem são seguros. A segurança dos géneros alimentícios e
dos alimentos para animais é uma preocupação pública chave. A UE possui
um dos mais elevados padrões de segurança ...
- Criada em 12 janeiro 2010
- 14. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... e garantias de bens ou serviços oferecidos ao público no mercado nacional devam ser prestadas em língua portuguesa PDF
Decreto-Lei n.º 238/86 (D.R. n.º 189, Série I de 1986-08-19). Determina que as ...
- Criada em 02 fevereiro 2008