... o do rendimento disponível provocada pelos cortes salariais e pelos aumentos de impostos fez com que, nos últimos dois trimestres de 2011, as famílias tivessem reduzido as despesas com bens alimentares (-0, ...
... todos apresentaram níveis de contaminação muito abaixo dos limites impostos pela legislação Europeia.
Nas espécies avaliadas não foram encontrados quaisquer níveis de benzo(a)pireno, um hidrocarboneto ...
... em alimentos de várias micotoxinas comuns. É o caso da Zearalenona tem que tem limites impostos pela União Europeia, tanto para os teores em produtos para alimentação humana como em rações para animais. ...
... (SEF), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e Direcção Geral de Contribuição e Impostos (DGCI). As inspecções terminaram na detenção de sete pessoas que, segundo explicou António Nunes, eram "resp ...
... de inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e Direcção Geral de Contribuição e Impostos (DGCI). Durante este ano, a ASAE (Autoridade de Segur ...
Presidente da Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) diz que o imposto no alojamento poderá manter-se na taxa reduzida.
"Não se admirem se ao fim de todo este debate o IVA no alojamento s ...
... milhares de moradores locais, além de garantir o recolhimento de impostos.
Governo chinês faz de segurança alimentar prioridade
No dia 3 de agosto, o Ministério das Finanças anunciou um orçament ...
Desde a passada quinta-feira que os húngaros que comprem alimentos embalados com elevado teor de gordura, sal ou açúcar, bem como determinadas bebidas alcoólicas e refrigerantes têm de pagar um imposto ...
O bastonário da Ordem dos Médicos propôs hoje ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, a criação de um imposto sobre a fast food.
"Esta crise é uma oportunidade para a criação de novos impostos seletivo ...
... a criação de empresas e reduzindo impostos. “Essa crise é uma crise que tem de reforçar o nosso papel como potência agrícola e pecuária do mundo. Temos terra fértil, água potável… Somos sem dúvida uma ...
... ssaltou Kine, como demonstra o castigo imposto contra o ativista Zhao Lianhai, pai de um dos bebês intoxicados pela melanina.
Por estes motivos e pela falta de transparência do sistema judiciário ...
... que os valores de comidas e bebidas influenciam nos hábitos alimentares.
Segundo o nutricionista Rafael Moreira Claro, autor do estudo, por meio da isenção de impostos sobre alimentos saudáveis e ...
Os alimentos para bebés como bebidas lácteas (leite com papa no formato de bebidas) e frascos de frutas vão ser retirados da lista de bens essenciais e intermédios, passando para a taxa normal de ...
... às necessidades de países que, normalmente, recorriam a Moscovo, ou seja, o embargo russo imposto por Putin pode até beneficiar as exportações europeias.
Preocupantes são as consequências no Médi ...
... a produção de produtos de animais clonados, mas quanto à importação não existe qualquer legislação. Um membro do Parlamento escocês comentou “Esta é uma situação problemática, já que foram impostos controlos ...
... um imposto sobre o carbono ou de um sistema de limitação e comércio de emissões.
A academia defendeu o uso de um sistema de limite de poluição, no qual as empresas poderiam poluir até um limite, mas ...
... autopromoção em Dubai, buscando seduzir os xeiques com redução de impostos e isenção de leis trabalhistas.
Todos esses esforços têm duas esperanças em comum. Uma é a esperança de os países pobres ...
... n.º 176, Série I-B de 2003-08-01). Aprova
os modelos e as especificações técnicas da estampilha especial referida
no n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo PDF
Decreto-Lei ...
... impostos pela NASA em 1959
para os “alimentos espaciais” produzidos para seus
primeiros vôos tripulados. Na época a NASA tinha duas preocupações
principais: a primeira estava relacionada com os problemas ...