... da Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro.
b) Podem ocorrer majorações de 0,5 IAS, a definir em cada Aviso, no caso de novas empresas ou na criação de postos de trabalho situados no em territórios do ...
A quantidade de açúcar nos pacotes vai voltar a baixar. Em janeiro de 2017, a quantidade máxima permitida passou de 8 para 5/6 gramas e, a partir de 1 de janeiro de 2020, os pacotes que acompanham o ...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, no passado dia 7, uma lei que proíbe o uso de palhinhas de plástico (canudos no Brasil) em bares, restaurantes e quiosques da cidade.
O projeto de ...
Em janeiro de 2021, os Estados-Membros da União Europeia deverão adotar novas regras na produção agrícola em modo biológico.
A proposta para a nova legislação foi adotada pelo Conselho Europeu ...
... s. No dia 17 de maio, a Assembleia da República viu-se impedida de realizar uma sessão da comissão parlamentar de Trabalho por causa de uma infestação de baratas. Já em janeiro, duas escolas foram encerrad ...
... cantinas já regularizaram a situação, o que permitiu a sua reabertura, segundo a ASAE.
Em resposta enviada à Lusa, a ASAE diz que instaurou, entre janeiro e o final de abril, 15 processos de contraordenação ...
... publicou os seus resultados na edição de Janeiro de 2018 da revista científica médica Clinical Epidemiology.
Seleccionar estudos
Aquela equipa de investigadores consultaram 930 publicações médicas ...
... s alimentos na UE desde 2018
Desde 1 de janeiro de 2018, a legislação europeia classifica os insetos como "novos alimentos" e, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FA ...
... alização” do SIF para blindar as inspeções de interferências políticas.
No fim de janeiro, uma equipe de inspetores retornou ao Brasil para avaliar a aplicação das exigências europeias. "Seu result ...
... cá, mais concretamente pela Europa, no dia 1 de janeiro de 2016, “existiam 61 organismos geneticamente modificados autorizados para comercialização enquanto alimento ou ração na União Europeia”, diz o ...
... para animais PDF
Regulamento (CE) n.° 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos
alimentos para animais PDF
Regulamento ...
... gamitromicina PDF
Regulamento (CE) n.º 61/2008 da Comissão, de 24 de Janeiro de 2008, que altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento ...
... do Japão após o acidente na central nuclear de Fukushima PDF
Regulamento (UE) n.º 28/2012 da Comissão, de 11 de janeiro de 2012 , que define as exigências de certificação aplicáveis às importações ...
... de certos produtos PDF
Regulamento (UE) n.º 87/2014 da Comissão, de 31 de janeiro de 2014, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no ...
... criar novos produtos recicláveis. A primeira estratégia europeia em matéria de plásticos foi publicada em janeiro deste ano, e estabelece a meta de 2030 para que todas as embalagens de plástico no mercado ...
... por mais tempo”, conta Josane Resende, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que realizou o estudo pioneiro em 2007, sob co-orientação dos pesquisadores Antonio Gomes, da ...
... exigiu que essas empresas retirem seus produtos do mercado.
Segundo o NCID, um total de 945 casos foram reportados desde 1 de janeiro e 176 pessoas morreram.
A listeriosis, que é transmitida especialment ...
... melão. O produto tem sido retirado de todos os supermercados australianos para controlar o surto, que teve início em janeiro deste ano.
"As pessoas vulneráveis devem descartar qualquer melão comprad ...
... quilo pode chegar aos mil euros. É muito apreciado no continente asiático para fins alimentares sobretudo em países como a China e Vietname.
Em janeiro, 317 quilos de meixão vivo foram encontrados no ...
... paciente de 68 anos, natural da da província de Jiangsu, já está recuperada. Tinha desenvolvido sintomas a 25 de dezembro, foi internada no hospital a 1 de janeiro e recebeu alta no dia 22 de janeiro.
"El ...