... por não terem ainda sido objecto de apreciação por parte das instâncias competentes”, justifica o grupo de distribuição, notando que o acórdão do TC “não mereceu a unanimidade dos votos”.
O Pingo Doce ...
... da composição. Lá a justificativa para a mudança se deu pela preocupação dos consumidores com a substância, suspeita de fazer mal à saúde.
"A Pepsi Zero oferece uma nova alternativa para aqueles qu ...
... cerca de 200 mil euros de prejuízos".
Os prejuízos no Hotel Boa-Vista justificam-se nomeadamente com as indemnizações efetivadas, cancelamentos de reservas e contratos e ao investimento de "milhares d ...
... e sensibilizar as empresas para a melhoria da informação ao consumidor, evitando, ao mesmo tempo, qualquer acréscimo de burocracia ou outros custos de contexto não justificados para os respetivos operadores ...
... Alimentar, tal como aconteceu com outras substâncias que estão na origem de outras zoonoses e cuja vigilância é recomendada. A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária diz que nem sempre se justifica ...
... mil euros.
A ASAE justifica esta ação com o facto de a unidade de fabrico não dispor de licenciamento para o exercício da atividade nem de marca de identificação, conforme aquilo que é previsto po ...
... integrada no vale do Douro. Esta opção, para lá da sua valia ambiental, justifica-se também por uma razão de natureza económica. “O custo dos fitofármacos é elevado e o seu uso deve ser feito apenas em ...
... de um projecto de lei, em Abril.
Num decreto-lei publicado este sábado, o Governo justifica a decisão de proibir a variedade de milho Mon 810 dizendo que o seu cultivo, "sem medidas de gestão adequadas ...
... sequência de um pedido apresentado pela empresa Sylvan Bio Europe BV, um parecer sobre a justificação de uma alegação de saúde relacionada com a monacolina K presente no arroz vermelho fermentado SYLVAN ...
... segundo o novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos hoje publicado.
O Governo justifica a necessidade de autonomizar a figura do alojamento local, em moradias, apartamentos e estabelecimentos ...
... até ao sexto mês.
“A política cada vez menos protectora das mulheres com filhos será uma das justificações para este curto tempo de aleitamento materno exclusivo, longe dos seis meses recomendados ...
... óleo de bagaço de azeitona cuja rotulagem não cumpra as regras definidas;
• A falta de apresentação das justificações que comprovem as menções de rotulagem apresentadas;
• A apresentação ...
... deve-se "à acumulação de toxinas do tipo DSP produzidas por microalgas" em elevadas quantidades nas águas costeiras e estuarinas, justifica o IPMA em comunicado.
Assim, está interdita a apanha de toda ...
... justificação apresentada pela Dinamarca e pela Noruega é a obtenção de “um produto mais branco” mas, acrescentou, “não existe qualquer referência científica ao uso destes aditivos como agentes branqueadores”. ...
... o da gravidade da situação, mas que podem ir da perda dos produtos à suspensão de licenças, alvarás e concessões, para além das multas atrás referidas.
No diploma, o Ministério da Agricultura justifi ...
... Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).
"Não haverá alternativas a não ser reflectir no preço final dos bens alimentares e afectar o consumidor", admite a APED, que justifica a decisão co ...
... pública que justifique tal mudança, pedimos aos nossos fornecedores de caramelo que dêem já este passo para que os nossos produtos não sejam sujeitos a um alerta científico injustificado”, explicou Diana ...
... Qin Xiaoning, baseado na experiência ganha noutros países e no aumento das justificações científicas das medidas a adotar, o novo sistema de padrão alimentar garantirá a saúde do povo e estará mais ajustad ...
... do Povo, Huang Ermei, afirmou que o tribunal vai elaborar justificativas jurídicas para esclarecer a aplicação das leis.
Fonte chinaonline 10-12-2011
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... sexta e sábado, por volta das 02.00, como nas inspecções anteriores, a ASAE deteve o chef , "por um curto espaço de tempo e pelo alegado cometimento do crime de desobediência (...) sendo a justificação ...