- 1. <span class="highlight">Legislação</span> Europeia
- (Categoria)
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- Criada em 29 novembro -0001
- 2. Confeitaria, Pastelaria e Padaria
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2018/1018 da Comissão, de 18 de julho de 2018, que autoriza uma extensão da utilização de levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) ...
- Criada em 21 julho 2018
- 3. Comissão Europeia lança metodologia para comparar qualidade de alimentos com contributo da ASAE
- (Notícias)
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... e a análise dos produtos – permitirá às autoridades determinar se os produtos alimentares são comercializados em conformidade com a legislação da UE.
Todos os produtos alimentares vendidos na UE têm ...
- Criada em 15 junho 2018
- 4. Regras da agricultura biológica vão mudar
- (Notícias)
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Em janeiro de 2021, os Estados-Membros da União Europeia deverão adotar novas regras na produção agrícola em modo biológico.
A proposta para a nova legislação foi adotada pelo Conselho Europeu ...
- Criada em 07 junho 2018
- 5. Alimentos com insetos já estão à venda em Espanha
- (Notícias)
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... s alimentos na UE desde 2018
Desde 1 de janeiro de 2018, a legislação europeia classifica os insetos como "novos alimentos" e, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FA ...
- Criada em 04 maio 2018
- 6. UE publica programa de controlo de limites máximos de pesticidas nos alimentos
- (Notícias)
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... alimentícios ao longo de uma série de ciclos de três anos, a fim de se poder avaliar a exposição dos consumidores e a aplicação da legislação da União.
Relatório científico da AESA
A Autoridade ...
- Criada em 13 abril 2018
- 7. Alimentos para Animais (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento (CE) n.° 1293/2008 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação
Saccharomyces cerevisiae CNCM ...
- Criada em 29 março 2018
- 8. Resíduos de Medicamentos (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 508/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n.º
2377/90 do Conselho, que prevê ...
- Criada em 29 março 2018
- 9. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 1295/2014 da Comissão, de 4 de dezembro de 2014, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 669/2009 que dá execução ao Regulamento ...
- Criada em 29 março 2018
- 10. Fitofármacos (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
- Criada em 29 março 2018
- 11. França lidera ranking de sustentabilidade alimentar
- (Notícias)
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... a China e os Estados Unidos.
A França foi o primeiro país a estabelecer uma legislação específica para combater o desperdício de comida. A cada ano, o país desperdiça apenas 1,8% de toda sua produção ...
- Criada em 12 dezembro 2017
- 12. União Europeia pode proibir os kebabs
- (Notícias)
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... provada, embora a União Europeia tenha definido legislação que proíbe o uso de fosfatos na preparação de carne, em que são usados para manter sabor e hidratação. Existem, no entanto, exceções e a lei nad ...
- Criada em 04 dezembro 2017
- 13. Javalis à solta nas cidades são ameaça para a saúde pública
- (Notícias)
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... nhadas por um médico veterinário. A legislação em vigor na União Europeia obriga apenas a que pelo menos uma pessoa de um grupo de caçadores, designada "pessoa devidamente formada", tenha os conhecimentos de ...
- Criada em 27 outubro 2017
- 14. Utilização de polifosfatos na indústria transformadora do pescado
- (Blog)
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... da legislação recente, relativamente aos produtos da pesca e no bacalhau salgado seco, em particular.
Com o objetivo de estudar a quantificação de fosfatos adicionados aos produtos da pesca em geral ...
- Criada em 20 fevereiro 2017
- 15. Investigação detecta carne de porco infectada no Reino Unido
- (Notícias)
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... e ser especialmente perigosa para pessoas com sistemas imunitários debilitados ou que já sejam portadoras de outras doenças.
A investigação permitiu ainda constatar que há um vazio legal na legislação ...
- Criada em 03 outubro 2016
- 16. Mais de três milhões de europeus já assinaram petição contra acordo comercial com EUA
- (Notícias)
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... de que não a iria aceitar, argumentando que esta possibilidade prevista nos Tratados deve ser usada para os "cidadãos da UE solicitarem à Comissão que use os seus poderes para propor a adoção de legislação ...
- Criada em 03 maio 2016
- 17. EUA chantageiam UE para comprar alimentos americanos com ameaças sobre carros europeus
- (Notícias)
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... e porque a produção alimentar nos EUA está sujeita a legislação diferente, muitas vezes menos rígida em relação à segurança alimentar e saúde pública.
A Greenpeace alerta para o facto de que os document ...
- Criada em 03 maio 2016
- 18. Bruxelas muda lei sobre novos alimentos: há insectos no prato
- (Notícias)
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... lo parlamento Europeu e o Conselho Europeu antes de ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia".
O objectivo da nova regulamentação, que reforma legislação que data de 1997, é "simplificar o procedim ...
- Criada em 18 novembro 2015
- 19. Estudo da OMS não diz que é preciso deixar de comer carne
- (Notícias)
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Na terça-feira, a Comissão Europeia (CE) se comprometeu a analisar o estudo da OMS, e lembrou que a legislação europeia "garante que os alimentos, incluída a carne, respeitam os padrões mais estritos de seg ...
- Criada em 31 outubro 2015
- 20. Frio previne a ocorrência de histamina no pescado
- (Blog)
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... uma substância que se forma quando alguns peixes não são devidamente refrigerados antes de serem confecionados ou processado. A sua presença no peixe é controlada pela legislação europeia.
O atum, ...
- Criada em 02 julho 2015