- 21. Há milho transgénico na tradicional broa portuguesa
- (Notícias)
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... modificados.
O Ministério da Agricultura e do Mar está a investigar esta situação, a primeira do género a ser detetada desde a aprovação de legislação sobre a rotulagem de produtos transgénicos em ...
- Criada em 22 abril 2015
- 22. Primeiro a saúde e a segurança alimentar!
- (Blog)
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... longo dos anos, desenvolvemos um conjunto sólido de legislação europeia de que nos podemos orgulhar e vou agora concentrar-me em mantê-lo adequado ao fim a que se destina e na criação de um ambiente no ...
- Criada em 10 abril 2015
- 23. Regras europeias impõem cortes drásticos no uso de pesticidas
- (Blog)
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O tempo das grandes pulverizações de pesticidas com recurso a aviões entrou definitivamente no capítulo da memória. Em Portugal pelo menos. Por força de legislação europeia que remonta a 2009, os ...
- Criada em 17 março 2014
- 24. Novas regras para alimentos para bebés
- (Notícias)
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... nova legislação sobre a rotulagem e a composição dos alimentos para bebés, para fins medicinais específicos e para controlo de peso, visando reforçar a proteção dos consumidores.
As novas regras, ...
- Criada em 13 junho 2013
- 25. Nova Lei ilegaliza todas as sementes não registadas
- (Blog)
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... Kokott, do Tribunal Europeu de Justiça, a legislação actual em vigor para a comercialização de sementes já viola os princípios da proporcionalidade, da liberdade de negócio, da livre movimentação de ben ...
- Criada em 08 maio 2013
- 26. Hollande quer que o rótulo diga de onde vem a carne que está nos produtos congelados
- (Blog)
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O Presidente francês prometeu que se empenharia em tentar mudar a legislação europeia, para que passasse a ser obrigatório mencionar a origem da carne usada nos pratos pré-cozinhados.
“Comprometo-me ...
- Criada em 24 fevereiro 2013
- 27. O futuro do bacalhau joga-se na próxima quinta-feira
- (Notícias)
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... que visa permitir a utilização de polifosfatos em peixe de salga húmida.
O secretário-geral da associação, Paulo Mónica disse à agência Lusa que “a proposta vai contra a legislação comunitária”, sublinhando ...
- Criada em 10 setembro 2012
- 28. Biocidas
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2018/1292 da Comissão, de 25 de setembro de 2018, que aprova a cifenotrina como substância ativa existente para utilização em produtos ...
- Criada em 29 junho 2012
- 29. Azeite tem cada vez mais qualidade
- (Blog)
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... persistem «alguns problemas».
«Há uma legislação que é europeia e o azeite tem uma das legislações mais estritas que existe em termos de qualidade, portanto tem uma serie de parâmetros definidos. ...
- Criada em 25 março 2012
- 30. Estudo mostra que comer pescado português é seguro
- (Blog)
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... todos apresentaram níveis de contaminação muito abaixo dos limites impostos pela legislação Europeia.
Nas espécies avaliadas não foram encontrados quaisquer níveis de benzo(a)pireno, um hidrocarboneto ...
- Criada em 25 fevereiro 2012
- 31. Guerra aos clones na Europa ameaça exportadores de gado
- (Blog)
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... cado, e ainda estamos refletindo", disse Frederic Vincent, porta-voz de John Dalli, comissário da política de saúde e do consumidor. Segundo ele, a comissão deve propor uma legislação em 2012, ainda se ...
- Criada em 05 dezembro 2011
- 32. Quali.pt RSS
- (Uncategorised)
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Legislação Portuguesa RSS
http://www.quali.pt/index.php?option=com_ninjarsssyndicator&feed_id=4&format=raw
...
- Criada em 30 julho 2011
- 33. <span class="highlight">Legislação</span> alimentar: o que se cozinha no Parlamento Europeu
- (Blog)
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A legislação alimentar estará na agenda parlamentar ao longo dos próximos meses, para análise e votação de diversas propostas relativas a organismos geneticamente modificados, rotulagem de alimentos ...
- Criada em 24 julho 2011
- 34. Radioactividade encontrada em alimentos e na água de Tóquio
- (Notícias)
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... ígios de contaminação, mas as doses são ainda inferiores ao tecto estabelecido pela legislação, segundo o Ministério da Ciência, citado pela agência Kyodo. "O ministério mediu a qualidade da água corrente ...
- Criada em 20 março 2011
- 35. Espinafres e alface podem ser perigosos até aos 3 anos
- (Blog)
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... do nitrato em nitrito: o armazenamento de vegetais de folha já cozinhados à temperatura ambiente e por longos períodos. E ainda a sua trituração e transformação em puré.
A legislação europeia já estabelece ...
- Criada em 07 janeiro 2011
- 36. Comissão propõe suspensão temporária da clonagem animal para produção de alimentos na UE
- (Notícias)
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... de produtos de clones são actualmente abrangidos pela legislação geral da UE. A Dinamarca é o único Estado-Membro que impôs uma proibição nacional à utilização da clonagem animal para fins comerciais, ...
- Criada em 22 outubro 2010
- 37. EFSA - Desenvolvimento e implementação do sistema de identificação de riscos emergentes
- (Notícias)
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De acordo com o Regulamento (CE) nº 178/2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e estabelece procedimentos ...
- Criada em 09 outubro 2010
- 38. Britânicos já comeram carne de vaca clonada. Chamava-se Dundee Paratrooper
- (Notícias)
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... alimentar, estes produtos estão sujeitos a legislação nacional e europeia. A multa por incumprimento nas autorizações, esclarece, pode chegar às cinco mil libras.
04-08-2010
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- Criada em 06 agosto 2010
- 39. União Europeia autoriza seis tipos de milho transgénico para consumo e ração animal
- (Notícias)
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... Alimentar e foi submetido ao procedimento completo de autorização estabelecido pela legislação da UE.
As autorizações são válidas por 10 anos e quaisquer produtos fabricados a partir das variedades ...
- Criada em 29 julho 2010
- 40. Transgénicos na UE: Petição insiste em dados na rotulagem
- (Notícias)
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... que a petição vai continuar porque o Tratado de Lisboa abriu uma nova possibilidade aos cidadãos de sugerirem alterações à legislação, desde que recolham um mínimo de milhão de assinaturas, número difícil ...
- Criada em 19 julho 2010