... normas provenientes de um diploma não autorizado do Governo, pois seria da competência legislativa da Assembleia da República, e a criação de uma contribuição especial a favor de entidades públicas sem ...
... , Luxemburgo, Reino Unido, República Checa e Suécia.
A Comissão Europeia considerou que a reabertura do mercado canadiano atesta a confiança nas medidas adotadas pela UE para erradicar a "doença das va ...
...
O Governo publicou esta terça-feira em Diário da República um decreto-lei que vem alterar a lei do álcool, eliminando a distinção entre bebidas espirituosas e as outras - todas passam a ser proibidas ...
... em comparação com 2012, com descidas assinaladas em 21 países.
As taxas de notificação mais altas de salmoneliose foram na República Checa (93,1 casos por 100 mil habitantes) e na Eslováquia (70, ...
... dos empreendimentos turísticos, hoje publicado em Diário da República, e que vai entrar em vigor a 22 de Fevereiro, é justificado pelo executivo, no preâmbulo do diploma, com a necessidade de adaptaçã ...
... tendo sido seleccionados Rute Serra, inspectora da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no Porto, Hélder Barreto, assessor na área de gestão da Assembleia da República, e Fernando Santos ...
... da carne de cavalo nas almôndegas congeladas de uma loja da empresa de mobiliário Ikea na República Checa. Em Portugal, um lote destas almôndegas foi retirado na sexta-feira por ser do mesmo fornecedor ...
... ou informação aos consumidores.
Segundo o diploma de reestruturação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), publicado em Diário da República, esta quinta-feira, a entidade sucede ...
...
O diploma, apresentado pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, no final de abril, foi hoje publicado em Diário da República.
No texto, é explicado que "é devido o pagamento, pelos estabelecimento ...
... e sanidade animal e vegetal.
Segundo o decreto regulamentar hoje publicado em Diário da República, a nova orgânica da DGAV visa reorganizar "uma área que tem estado excessivamente pulverizada po ...
... para a empresa americana, Kraft. Até março de 2011, Jiri Ruprich, membro da administração da EFSA, trabalhou para a Danone na República Checa, ao passo que Carlo Agostini, membro da comissão desde 2000, ...
... s ambientalistas e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ligado à presidência da república, pediram mais transparência na biotecnologia e na tomada de decisões, e mais pesquisas pa ...
... impedindo que o PCAAC usasse os 500 milhões de euros que até já estavam aprovados.
Alemanha, Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Holanda e República Checa argumentam que esta ajuda não devia estar integrada ...
Luanda - O empenho do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no desenvolvimento da agricultura e melhoria da segurança alimentar foi enaltecido hoje, segunda-feira, em Luanda, pelo director-geral ...
... ” sob centenas de “guerreiros”. O confronto durou mais de duas horas.
A primeira Tomatina Portuguesa realizou-se na Alameda Cardeal António Ribeiro, a 20 metros das Arcadas da Praça da República, ...
... a composta por genes de duas estirpes, e que cerca de 80 por cento eram provenientes de uma bactéria detectada na República Centro-Africana.
Os dois organismos, ECDC e EFSA, começaram então a investig ...
... que oito Estados-membros para além da Alemanha (Áustria, República Checa, Dinamarca, França, Holanda, Espanha e Reino Unido) já detectaram casos da infecção em cidadãos que viajaram a Hamburgo.
A ...
... em comunicado.
Além da Alemanha, onde começou a epidemia e que já registou 17 mortos, casos de SUH e/ou ECEH foram assinalados na Áustria (0 SUH, dois ECEH), Reino Unido (três, quatro), Repúblic ...
... Água, Josep Puxeu, denunciou as proibições de importação e venda impostas por alguns países, nomeadamente a Áustria e a República Checa, que decidiram parar de comprar legumes a Espanha apenas com base ...