- 21. CAP incita agricultores a candidatarem-se aos apoios pela E.coli
- (Notícias)
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O presidente da Confederação de Agricultores incitou hoje os produtores a candidatarem-se a tempo às ajudas comunitárias por causa dos estragos provocados pela bactéria E.coli, remetendo para depois ...
- Criada em 30 junho 2011
- 22. Bisfenol proibido no fabrico de biberões
- (Notícias)
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... no fabrico de biberões de plástico, surge da necessidade de "reduzir, por razões de saúde, a exposição dos lactentes a essa substância, transpondo uma directiva comunitária sobre a matéria".
A proibiçã ...
- Criada em 27 fevereiro 2011
- 23. UE aprova alterações à regulamentação da rotulagem
- (Notícias)
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Os países membros da União Europeia chegaram esta semana a um acordo político para modernizar as regras comunitárias em matéria de rotulagem dos géneros alimentícios para que os consumidores disponham ...
- Criada em 10 dezembro 2010
- 24. Comissão Europeia acusada de provocar o caos com proposta para desbloquear transgénicos
- (Notícias)
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... presidente do grupo liberal (ALDE) do Parlamento Europeu. “O que é que vem a seguir? Vamos desistir de acordar uma patente comunitária ou deixar os Estados membros fixar as suas próprias quotas de pesca? ...
- Criada em 14 julho 2010
- 25. Madeira é a primeira zona da Europa livre de transgénicos
- (Notícias)
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- Criada em 29 maio 2010
- 26. Jamie Oliver: Vencedor do prémio TED 2010
- (Blog)
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... a mudar a sua alimentação. O movimento vai fazer isso através da criação de uma rede de cozinhas comunitárias, o lançamento de um teatro itinerante que irá ensinar às crianças habilidades práticas alimentare ...
- Criada em 06 maio 2010
- 27. Múcua, o mais recente super fruto
- (Blog)
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... o tronco desta árvore é escavado por carpinteiros especializados para servir como cisterna comunitária.
No Brasil existem poucas árvores de Baobá, que foram trazidas pelos sacerdotes africanos e foram ...
- Criada em 04 maio 2010
- 28. O problema com Atrazina
- (Blog)
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... foi concedida uma prerrogativa à directiva comunitária (Directiva 2004/248/CE do Conselho de 10 de Março de 2004), autorizando-se o uso de atrazina até ao final de 2007. Até à referida data a atrazina ...
- Criada em 14 abril 2010
- 29. Verdes Europeus unidos para impedir cultivo de nova batata transgénica
- (Notícias)
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Os partidos Verdes europeus assinaram uma resolução comum que visa impedir o cultivo na UE de uma nova espécie de batata transgénica autorizada pelas autoridades comunitárias.
Os partidos Verdes ...
- Criada em 22 março 2010
- 30. RASFF - Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais
- (Segurança Alimentar)
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... alimentar do mundo, em larga
medida graças ao sólido acervo de legislação comunitária em vigor, o
qual garante que os géneros alimentícios e os alimentos para animais
são seguros para os consumidores. ...
- Criada em 12 janeiro 2010
- 31. Materiais e objectos activos e inteligentes destinados a entrar em contacto com os alimentos
- (Notícias)
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... que o envolve e o material de
acondicionamento no qual a substância é incorporada, devem ser
abrangidas pelas disposições comunitárias ou nacionais específicas
aplicáveis a esses materiais e objectos. ...
- Criada em 01 junho 2009
- 32. Novos alimentos: PE altera proposta para que sejam proibidos alimentos derivados de animais clonados
- (Notícias)
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... ).
Exigências éticas e
lista comunitária de novos alimentos
O plenário aprovou
também alterações estipulando que o procedimento de autorização de
novos alimentos deve ter em conta aspec ...
- Criada em 26 março 2009
- 33. Controlo oficial dos géneros alimentícios
- (Notícias)
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... previstas no
Reg.(CE) n.º 882/04 ou directamente da legislação comunitária e
nacional específica para a matéria em questão.
Estes planos foram
elaborados com base nas linhas orientadoras da Comissão ...
- Criada em 10 março 2009
- 34. Aditivos Alimentares
- (Aditivos Alimentares)
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... dos aditivos alimentares, que se apresenta inclui todos os
aditivos autorizados presentemente, resulta da junção das três
directivas comunitárias, sendo de notar que transformações nessa lista
irão ...
- Criada em 17 março 2008
- 35. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... 239/2012, de 9 de agosto, que estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola PDF
...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 36. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Portuguesa)
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... por forma a adequar as suas disposições às novas medidas de protecção contra as encefalopatias espongiformes transmissíveis, à definição comunitária da classificação dos subprodutos de origem animal, bem ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 37. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... produtos biológicos PDF
Portaria n.º 239/2012. D.R. n.º 154, Série I de 2012-08-09. Estabelece as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 38. Radiação Ionizante
- (Legislação Portuguesa)
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... Europeu e do Conselho, de 22 de Fevereiro, relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante
PDF
Registe-se para ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 39. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Europeia)
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... do Regulamento (CE) n.º 1255/1999 do Conselho no que respeita à concessão de uma ajuda comunitária à armazenagem privada de certos queijos durante a campanha de armazenagem 2008/2009 PDF
Regulamento ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 40. Animais
- (Legislação Europeia)
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... (CE) n.º 22/2008 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2008 , que estabelece as regras de execução da grelha comunitária de classificação das carcaças de ovinos PDF
Regulamento (CE) n.º 21/2008 da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008