... a atividade de controlo de pragas ainda carece de regulamentação e são necessários estudos que possam identificar a evolução e o impacto das pragas no ambiente urbano e as respetivas consequências para a saúde públi ...
... géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação ...
... do de Livre Comércio e Investimento Transatlânticos (TTIP), que teve lugar em Bruxelas entre os dias 22 e 26 de fevereiro de 2016, tendo abordado os três pilares do acordo: acesso ao mercado, bases para a regulame ...
... m] será obrigatória, temos base legal para essa imposição. Nos produtos lácteos, a regulamentação comunitária não nos permite uma determinação com essa clareza, mas nada impede à indústria de o fazer", referiu.
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... consumidores na hora de comprar.
Outras crises, mas sanitárias (como a doença das vacas loucas nos anos 90), “influenciaram muito o desenvolvimento de nova regulamentação” sobre rotulagem, ingredientes ...
Comissão Europeia criou nova regulamentação para adopção de novos produtos alimentares, para contemplar produtos como a chia, o óleo de coentros e… insectos.
A Comissão Europeia adoptou esta ...
A regulamentação em vigor procura adequar os procedimentos das condições de segurança contra incêndios em edifícios ao novo regime jurídico da urbanização e edificação, sendo integrada pelos diplomas ...
... estudos e regulamentação.
O Cruiser é um insecticida aplicado sobre as sementes, para evitar que a planta seja infestada por pragas nos primeiros dias de germinação. Dois estudos publicados na revista ...
... Ordenamento do Território, que tutela a nova entidade.
A DGAV passa a contar com atribuições no domínio da normalização, regulamentação e coordenação do controlo alimentar, que eram desempenhada ...
... estabelecimentos da Avenida Luísa Todi onde, terminado o prazo de adaptação estipulado de três anos, não foram concretizadas as medidas necessárias para que ficassem em conformidade com a regulamentação ...
A China vai aperfeiçoar a legislação de segurança alimentar. Na cúpula sobre regulamentação jurídica da segurança alimentar, o vice-ministro da Saúde, Chen Xiaohong, afirmou que a pasta será encarregada ...
... uma ligação directa entre a ingestão de micotoxinas e os seus efeitos tóxicos, valendo-lhes o nome de venenos insidiosos.
Devido à sua toxicidade, existe regulamentação legal que rege os teores máximos ...
... esa estuda o ADN dos alimentos e dos transgénicos, e na Alemanha, ao contrário do que acontece aqui, a regulamentação é de um grande rigor e a rotulagem tem de ser provada e certificada, o que torna aq ...
... contra o consumidor”, disse o presidente, José Geraldo Tardin. Ele afirmou que entrou com representação no Conar (conselho de autorregulamentação publicitária).
Alguns podem achar um exagero considerar ...
... es e até uma representação no Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, José Geraldo Tard ...
... e controlar a publicidade infantil já é representado hoje pelo Conar - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária.
Para a Abap - Associação Brasileira das Agências de Publicidade - a proteção ...
... ONG que luta pela regulamentação da publicidade dirigida à criança. Isabela Henriques, coordenadora do projeto Criança e Consumo, explica que foram considerados como "alimentos não saudáveis" aqueles c ...
Os países membros da União Europeia chegaram esta semana a um acordo político para modernizar as regras comunitárias em matéria de rotulagem dos géneros alimentícios para que os consumidores disponham ...