- 1. Peste suína africana chega à Europa. Detectado foco num javali na Hungria
- (Notícias)
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... a Directiva europeia para isolar a doença, proibindo todas as exportações de carne suína e de javali das zonas afectadas.
Não contagiosa a humanos
A peste suína africana não é contagiosa para os ...
- Criada em 27 abril 2018
- 2. Bruxelas quer combater práticas desleais no comércio alimentar
- (Notícias)
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... a fim de garantir um tratamento mais justo das pequenas e médias empresas agro-alimentares. A proposta assumirá a forma de uma lei europeia (directiva) e será apresentada, juntamente com uma avaliação ...
- Criada em 16 abril 2018
- 3. Alimentos para Animais (2)
- (Legislação Europeia)
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... de Agosto de 2008, que estabelece limites máximos de resíduos do aditivo para a alimentação animal cantaxantina para além das condições previstas na Directiva 2003/7/CE PDF
Regulamento (CE) n.° 721/2008 ...
- Criada em 29 março 2018
- 4. Resíduos de Medicamentos (2)
- (Legislação Europeia)
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... o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho e que altera a Directiva ...
- Criada em 29 março 2018
- 5. Fitofármacos (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
- Criada em 29 março 2018
- 6. França proíbe cultivo de milho transgénico da Monsanto
- (Notícias)
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... da presença deste milho geneticamente modificado.
O executivo francês recorda que este tipo de milho foi autorizado pela UE em 1998 com base numa directiva europeia de 1990 que considera ter um ní ...
- Criada em 17 março 2014
- 7. Gronelândia proibida de caçar baleias
- (Blog)
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... (UE), bloco que tem assumido uma posição pró-conservação, contrastando com a Dinamarca, e onde os cetáceos estão protegidos pela Directiva Habitats, de 1992.
“A Dinamarca opôs-se, mais uma vez, à ...
- Criada em 11 julho 2012
- 8. Microempresa portuguesa entra na bolsa de Frankfurt
- (Blog)
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... anto de fora a Sonae e a Auchan.
Os testes feitos pela Biopremier inserem-se nas directivas comunitárias, algumas das quais ainda não foram transpostas para a legislação nacional por causa da cri ...
- Criada em 19 setembro 2011
- 9. Parlamento Europeu aprova nova rotulagem de produtos alimentares
- (Blog)
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... o mercado interno.
O regulamento actualiza as regras da UE aplicáveis à rotulagem dos alimentos, fundindo num único diploma legislativo as directivas sobre a rotulagem em geral e a rotulagem ...
- Criada em 24 julho 2011
- 10. Bisfenol proibido no fabrico de biberões
- (Notícias)
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... ao abrigo de um decreto-Lei que transpõe uma directiva europeia, que tem por objectivo proteger a saúde das crianças.
Numa nota, o Executivo esclarece que a decisão de proibir o uso do bisfenol A ...
- Criada em 27 fevereiro 2011
- 11. Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural
- (Notícias)
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À luz dessas directivas, o Brasil propõe-se a cooperar com os países africanos no intercâmbio de conhecimentos e experiências, tanto em termos de políticas públicas para a agricultura familiar – ...
- Criada em 09 maio 2010
- 12. Restauração da Universidade de Aveiro passa na auditoria da ASAE
- (Notícias)
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... para desenvolver padrões de segurança alimentar e directivas, o HACCP tornou-se aceite internacionalmente».
O sistema HACCP é uma importante ferramenta na protecção alimentar, consistindo num método ...
- Criada em 05 maio 2010
- 13. O problema com Atrazina
- (Blog)
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... da União Europeia revogou a autorização das formulações fitofarmacêuticas que contêm atrazina (Directiva 2004/248/CE do Conselho de 10 de Março de 2004). Esta decisão deveu-se ao facto de existir um risco ...
- Criada em 14 abril 2010
- 14. Aprovado diploma sobre rotulagem nutricional
- (Notícias)
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... recomendadas, aos factores de conversão de energia e às definições, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2004.
Este Decreto-Lei transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva ...
- Criada em 09 abril 2010
- 15. Dia da Água: Especialista defende substituição de garrafas por água da torneira em reuniões oficiais
- (Notícias)
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... torneira "cumpre com directivas da União
Europeia" em matéria de qualidade", pelo que "não há razão para não se
beber".
A título de exemplo, adiantou Catarina de Albuquerque, engarrafar água
ga ...
- Criada em 22 março 2010
- 16. A Comissão Europeia autoriza o edulcorante Neotame (E 961)
- (Notícias)
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... Directiva 2009/163/UE
da Comissão, de 22 de Dezembro de 2009, vem acrescentar um novo
edulcorante à Lista dos aditivos, designado por neotame, ao qual é
atribuído um novo número E (E 961).
O neotame ...
- Criada em 23 dezembro 2009
- 17. Água
- (Legislação Europeia)
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... minerais naturais e de águas de
nascente PDF
Directiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de
Junho de 2009, relativa à exploração e à comercialização de águas
minerais naturais ...
- Criada em 26 junho 2009
- 18. Alimentação Especial
- (Legislação Europeia)
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... de 14 de Novembro de 2011, que altera a Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 953/2009 ...
- Criada em 22 dezembro 2008
- 19. Aditivos Alimentares
- (Aditivos Alimentares)
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... dos aditivos alimentares, que se apresenta inclui todos os
aditivos autorizados presentemente, resulta da junção das três
directivas comunitárias, sendo de notar que transformações nessa lista
irão ...
- Criada em 17 março 2008
- 20. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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... vitivinícolas, às práticas enológicas e às restrições que lhes são aplicáveis PDF
Regulamento (UE) n.º 1266/2010 da Comissão, de 22 de Dezembro de 2010, que altera a Directiva 2007/68/CE no que diz ...
- Criada em 02 fevereiro 2008