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Além disso, na marmitaria os funcionários são autorizados a levar a comida que sobra para suas casas, ou para doação. Assim, o desperdício é pequeno, o que não acarreta prejuízo para a empresa.
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Conforme uma diretiva de 2001, os países membros seriam autorizados a proibir o cultivo de transgénicos, exceto por motivos de saúde ou de preservação ambiental, que só poderiam ser avaliados e identificados ...
... s.
Os ministros europeus também irão dar a sua opinião sobre uma proposta polémica da Comissão Europeia que defende a utilização de um novo método na fixação dos limites anuais autorizados de pes ...
... distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, ...
... 1984, os stocks existentes em 74 laboratórios foram destruídos ou transferidos para estas duas instituições, que se tornaram os dois únicos repositórios autorizados pela OMS, após a doença ter sido dada ...
... dos quais acima dos níveis autorizados.
"Interceptamos 19 contentores radioactivos", declarou à agência noticiosa francesa AFP Marian Bestelink, uma porta-voz das autoridades sanitárias holandesa ...
... lacticínios e peças de carne tenham derivado de clones.
A FSA diz não ter encontrado muitos casos mas que estes produtos precisam de ser autorizados previamente. Além da Dundee Paratrooper descobrira ...
A Comissão Europeia autorizou nesta quarta, dia 28 de Julho de 2010, seis variedades de milho geneticamente modificadas (OGM) dentro da União Europeia (UE). Os seis tipos autorizados podem ser utilizados ...
... s estados membros maior liberdade para autorizar ou interditar variedades GM.
Os países seriam autorizados a definir os seus próprios requisitos técnicos para a agricultura GM, incluindo zonas tampão par ...
... âmbito da sua tarefa de reavaliação de todos os aditivos alimentares autorizados para uso na União Europeia(1).
Para o corante Negro Brilhante BN (E 151) – que pode ser usado numa variedade de alimentos ...
... pedidos de autorização para o seu uso. Os aditivos alimentares, como os edulcorantes devem ser expressamente autorizados a nível Europeu, antes que possam ser utilizados nos géneros alimentícios.
Toda ...
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A Comissão Europeia,
baseada no trabalho desta Autoridade, irá estabelecer uma lista de
aromas de fumo autorizados para utilização em géneros alimentícios.
O presidente do painel
da EFSA ...
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É de realçar que os LMR
para o diazinão foram diminuídos e também que em 2007 os produtos de
protecção das plantas contendo esta substância activa já não estavam
autorizados nos Estados-membros. ...
... omo novos
alimentos.
Até agora, 20 novos
alimentos foram autorizados para consumo na União Europeia, desde 1997.
Contudo, a média europeia de candidaturas a aprovação é de 7 a 10 por
ano, o que ...
... sal produzido a partir de dois
edulcorantes autorizados o aspartame (E 951) e acessulfame-K(E 950).*
E 965 — Maltitol e xarope de maltitol; açúcar-álcool formado por
glucose e sorbitol, utiliza-se ...
... de aditivos
alimentares.
Estas listas incluem todos os aditivos alimentares
autorizados, são específicas para grupo de alimentos e indicam os
teores máximos permitidos para cada aditivo. A autorização ...
... e do Conselho no respeitante aos processos de produção autorizados para a obtenção de produtos vitivinícolas aromatizados PDF
Regulamento Delegado (UE) 2016/765 da Comissão, de 11 de março de 2016, ...
... e distribuidores autorizados de alimentos medicamentosos PDF
Decreto-Lei n.º 314/2009. D.R. n.º 209, Série I de 2009-10-28. Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2009/9/CE, da Comissão, ...
... partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária (JO L 219 de 15.8.2013) PDF
Regulamento de Execução ...
... destes autorizados a introduzir na União Europeia determinados animais e carne fresca, bem como os requisitos de certificação veterinária PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 196/2013 da Comissão, ...