... a fiscalizar".
O objetivo do governo é criar um novo modelo matemático de análise de risco que permita à ASAE ter maior sucesso na deteção de empresas infratoras, algo que como sublinha o investigado ...
... inspeções e sem meios, sublinham os responsáveis do Conselho da Europa, é impossível fiscalizar e cumprir a Carta Social Europeia assinada por Portugal que prevê o Direito à segurança e à higiene no trabalho.
Leis ...
... pedir equiparação aos modelos de fiscalização federal e receber autorização para fiscalizar os produtos de circulação nacional.
Dizer que um alimento está apto ao consumo é mais que apenas ver se está ...
... 1,5 toneladas de alimentos, entre os quais carne, moluscos/bivalves, caracóis e fruta de cinco transportadoras.
“O objetivo era fiscalizar este transporte de forma a salvaguardar o consumidor quando ...
... final do ano, todos os outros produtos não pré-embalados têm que conter as informações constantes deste decreto-lei.
A ASAE tem a responsabilidade de fiscalizar e aplicar as coimas, que podem ir dos ...
... ento zero as empresas podem fazer as coisas sem pedir autorização e depois temos de ir fiscalizar, instruir o procedimento, etc."
No final do processo, a empresa é intimada a retirar as placas e provavel ...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a entidade competente para aplicar sanções pelo não cumprimento das novas regras do alojamento local, que serão definidas por decreto-lei, ...
... cada vez mais importante ameaçarão seriamente a segurança alimentar mundial'.
Para sua colega, Sarah Gurr, também da Universidade de Exeter, 'são necessários grandes esforços para fiscalizar a disseminaç ...
... de inspeção possuir e usar armas. O inspetor-geral pode aplicar coimas em matéria económica.
É competência da ASAE fiscalizar os locais onde decorra qualquer atividade económica em setores tão diversos ...
... anteriores”, afirmou à Lusa o inspector-geral deste organismo, António Nunes, lembrando que a ASAE é responsável por fiscalizar os produtos manipulados que são directamente vendidos ao público.
Os ...
... Económica (ASAE) na manhã da passada segunda-feira, 26 de Março.
Os elementos da ASAE e da Inspecção Tributária estiveram toda a manhã no mercado, onde fiscalizaram “57 operadores económicos”, de ...
... acrescentando registar "com agrado a preocupação dos operadores económicos pelo cumprimento da lei".
A ASAE iniciou hoje, às 07:00, a nível nacional, uma operação de controlo de estrada para fiscaliz ...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) iniciou às 07h00, a nível nacional, uma operação de controlo de estrada para fiscalizar as condições de transporte e distribuição de bens alimentares. ...
... decidiu desencadear uma mega operação em todo o país para fiscalizar este comércio e "garantir a segurança dos consumidores". Entre 17 de Outubro e hoje, a ASAE visitou 575 estabelecimentos comerciais ...
... Alfândegas, que devem fiscalizar não só no momento do desembaraço aduaneiro, como exigir das empresas de inspeção pré-embarque maior rigor na verificação e não permitir a exportação para Angola de produtos ...
... ste da China, já iniciou no mês passado um ato de "Renovação de segurança alimentar", que dura três meses. O ato visa fiscalizar a segurança de qualidade de produção agrícola, fabricação, serviço de restau ...
Equipas da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), acompanhadas por elementos das Finanças e da GNR, fiscalizaram ontem os 18 restaurantes da região de Tomar aderentes à Mostra da Lampreia, ...
... ser pretensão tornar conhecidas as normas sobre alimentos elaboradas pelo Codex Angola e influenciar os consumidores a se preocuparem com o modo de produção dos mesmos, como uma forma de fiscalizar o que ...
... dificuldades acrescidas para quem tem a missão de fiscalizar infracções.
Além disso, os resultados positivos que o Ministério das Finanças de Teixeira dos Santos tem tido provam que uma fiscalização ...
... para fiscalizar as cantinas das escolas e, se o fez, não detectou a falta de condições denunciada pelo Plano Nacional de Saúde. Em causa está a saúde e o bem- estar das crianças portuguesas e as autoridades ...