Taxa de incumprimento das empresas fiscalizadas baixou para 18% em 2015. A autoridade diz que a acção inspectiva é mais eficaz, mas o sindicato garante que a queda se explica com a falta de meios humanos ...
... o Doce continua a fazer de conta que nós não existimos", acrescentou.
Além do incumprimento da lei, João Correia sublinha ainda que o suinicultor português perde hoje, em média, 45 euros por porco q ...
... porta-voz da iniciativa acusa o Pingo Doce de não rotular como deve de ser as embalagens e, no talho, a carne também não tem o rótulo.
Além do incumprimento da lei, João Correia sublinha ainda que o ...
... da dose toxicologicamente aceitável.
Contudo, foram verificados alguns incumprimentos aos LMR (limite máximo de resíduo). Os incumprimentos mais frequentemente observados em 2013 em produtos não processado ...
... ocorrida em Lousada e Ponte de Lima.
O valor do material apreendido perfaz um valor superior a 41 mil euros, sendo que grande parte foi descoberto no concelho de Lousada, por incumprimento das ...
... dono do estabelecimento é quase um fiscal e não gosta desse papel. Quanto às exigências de extractores de fumo, cabem à ASAE. Mas a dinâmica relativa ao incumprimento imediato passa um bocadinho 'ao lado' ...
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A taxa de incumprimento passou de 38% para os atuais 22%, "sendo este decréscimo revelador dos efeitos positivos que a fiscalização tem sobre as actividades económicas nos últimos oito anos", lê-s ...
... visão da Deco sobre uma situação de incumprimento generalizado no sector.
Nos últimos quatro anos, a ASAE fiscalizou 4230 estabelecimentos ligados à venda e preparação de produtos à base de carne, ...
... A lei proíbe claramente a venda depois da data indicada, e se os produtos não forem retirados dos estabelecimentos ficam em “incumprimento legal”. A técnica deixa um aviso: “Um alimento contaminado pode ...
... nas áreas de restauração e bebidas.
"Tem existido um esforço muito grande na área da restauração e das bebidas, com taxas de incumprimento muito inferiores em relação a 2006", adiantou António Nunes ...
... ocorreu após semanas de vigilância ao local.
Segundo os inspectores da ASAE, na base da apreensão esteve um incumprimento dos requisitos de higiene no armazenamento de géneros alimentares.
A ...
... dos 14, noticia a Lusa.
As taxas de incumprimento foram observadas em 89 por cento dos casos. Muitos destes espaços foram encerrados devido a imagens tornadas públicas pela ASAE que revelavam falt ...
... alimentar, estes produtos estão sujeitos a legislação nacional e europeia. A multa por incumprimento nas autorizações, esclarece, pode chegar às cinco mil libras.
04-08-2010
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... esteve a falta de licenciamento (105 processos), a falta de asseio e higiene (67), incumprimento de garantia (42), irregularidades na afixação de preços (35), géneros alimentícios anormais (24), falta ...
... limites legais.
A frequência dos resultados de incumprimento foi similar à verificada no ano anterior para a maioria dos medicamentos veterinários regulamentados.
Os antibacterianos foram aqueles ...
... de incumprimento é de três por cento.
Em Lisboa, os operacionais de ASAE fiscalizaram os veículos que transportavam mercadorias na Ponte 25 de Abril até às 10.00 horas.
Nesta altura, num balanço ...
... ). No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 7/2004, de 5 de Março, estabelece-se o regime de infracções relativas ao incumprimento da disciplina legal aplicável à vinha, à produção, ao comérc ...
... s, deverão ser definidos
critérios de aceitação (alguns deles legislados) e medidas a
implementar no caso de incumprimento de um ou mais desses critérios.
Todo o processo deve ser evidenciável, obrigan ...