... rer este ano ao milho transgénico autorizado pela UE. A França já tem defendido a necessidade de alterar os procedimentos europeus de autorização dos organismos geneticamente modificados (OGM) para torná ...
... um mecanismo de deferimento tácito, que permite a abertura do empreendimento quando ultrapassados o prazo de 20 dias para a emissão de alvará de autorização, desde que seja apresentado o requerimento de conces ...
... de autorização de novos pesticidas da classe dos neonicotinóides sejam precedidos de estudos para avaliar a sua potencial toxicidade na fase de desenvolvimento do sistema nervoso – ou seja, nos fetos e ...
... leva a propriedade industrial dos OGM ao limite e aplica-a a seres humanos geneticamente modificados, cuja reprodutibilidade estaria dependente da autorização da empresa que criou a sua sequência genética ...
... do uso total ou parcial dos edifícios ou
recintos, com agravamento da categoria de risco, sem prévia autorização
da entidade competente
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A tentativa ...
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A Dinamarca propôs, na 64.ª reunião anual da Comissão Baleeira Internacional (CBI), que termina nesta sexta-feira no Panamá, autorização para os povos indígenas da Gronelândia caçarem 1326 baleias ...
... 2013, que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de informação para a autorização de produtos biocidas PDF
Regulamento ...
A agência americana para a segurança dos alimentos (FDA) manteve nesta sexta-feira a autorização para a presença do composto químico bisfenol A nas conservas e sumos, alegando que não há provas científicas ...
O governo da França reiterou esta semana o pedido para que a Comissão Europeia suspenda a autorização do plantio do milho transgénico MON 810, da Monsanto.
O Ministério do Meio Ambiente baseou ...
... para a detenção o facto de o Guilty não ter autorização de "bar com dança", uma vez que teriam sido encontrados clientes a dançar no local", esclarece o empresário em comunicado.
Esteve detido hor ...
... para cada fatia de queijo, ou pedaço de salame", disse na época o ministro da Fazenda da Hungria, Sandor Fazakas. Ele e seu governo apoiam a autorização da clonagem na UE.
"É um assunto muito del ...
... laboratório ou casa de vegetação. Depois vai ter que ter a aprovação planejada no meio ambiente”. A autorização comercial só ocorre depois da avaliação dessas fases.
O coordenador admite que “existem ...
... Lei de Biossegurança (11.105/2005). Os estudos realizados tampouco atenderam às exigências da própria CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que aprovou a autorização.
Por exemplo, não ...
Aprovação, pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) do processo de autorização comercial do feijão transgénico, ocorrida no último dia 15, provocou reações críticas de cientistas brasileiros. ...
... urkina Faso como um exemplo. Lá, uma mulher precisa pedir permissão do marido, dos homens na vila e do chefe local para ter direito sobre uma terra. Se a autorização for concedida, a taxa cobrada das m ...
... que tem levado a cabo nos últimos anos sobre a alimentação praticada pelos beneditinos.
Na sequência dessa investigação que tem vindo a desenvolver —com autorização da Direcção Regional de Cultura ...
... o, o USDA exige que um país seja livre de aftosa como pré-requisito para propor a autorização de importação. Mas haveria sinais de que o USDA pode adotar outra postura, pela qual os EUA abririam seu me ...
... nosso site de forma mais precisa. No caso de não utilizarmos a tecnologia “cookies não persistentes”, não colheremos informação pessoal identificável, excepto com a sua autorização explícita. No site da ...
... de 2010, a Agência Britânica de Segurança Alimentar (FSA, sigla em inglês), defendeu que os alimentos procedentes de animais clonados, assim como os seus descendentes, deviam estar sujeitos a uma autorização ...
... a devida autorização da administração do Shopping, o que aconteceu. Parecia uma colaboração com a reportagem. Pensávamos nós que o passo seguinte seria termos presente alguém do Shopping a dizer de sua ...