... o tempo de cura necessário para garantir um processo de secagem que cumpra os limites legais para a humidade.
Contra as expectativas de algumas das principais empresas do sector e da DECO (associação ...
... de segurança terão que notificar os pais ou responsáveis legais pelo jovem e também o centro de saúde da área de residência. No limite, a questão poderá chegar aos núcleos de apoio às crianças e jovens ...
... estabelecimentos de restauração na frente ribeirinha de Setúbal não respeitavam as imposições legais relativamente ao funcionamento de esplanadas.
Os fogareiros agora removidos correspondem aos dois ...
... entregues ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que irá averiguar a sua proveniência e se estão ou não ilegais em território nacional.
Os sete asiáticos foram descobertos cerca das 10:00 ...
... desse tipo têm sido frequentes em vários países, gerando uma série de problemas práticos, processuais e legais tanto para as agências antidoping quanto para os atletas. A Agência Mundial Antidoping (WADA) ...
... er todos os esforços para acabar com estes comportamentos ilegais.
Assim se garante que a produção nacional está a salvo e que os consumidores podem confiar no que compram», continua Carlos Olivei ...
... do a empresa, "o processo não foi finalizado, está nos trâmites legais".
A fabricante não disse se pretende alterar as embalagens e afirmou que "reforça o compromisso em oferecer produtos de alta qualid ...
... na China a fabricação de ovos falsos. Feitos de glicose e corante, os ovos são quase impossíveis de serem identificados. Há ainda escolas ilegais espalhadas pelo país - pelo menos uma conhecida em Pequim ...
... de ao aceitar, apesar das advertências, uma operação iniciada de maneira hostil e levada adiante com negociações ilegais".
Fonte Yahoo 14-07-2011
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Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Quali.pt. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do ...
... colas em áreas mais distantes dos reactores danificados, adiantava a AFP. Também vão ser criados mais tectos legais sobre os níveis de radioactividade aceites para vários tipos de alimentos.
De a ...
... novas normas.
"Não foi verificada nenhuma infração no que respeita à confeção de pão com teor de sal acima dos limites legais", afirmou à agência Lusa fonte oficial da ASAE.
A Autoridade não fa ...
... e hipermercados”.
Com esta acção, a autoridade pretendia averiguar se os procedimentos adoptados pelos operadores económicos são legais, nomeadamente “se estas não possuem em armazém quantidade de ...
... dia, a FDA irá divulgar os princípios legais relevantes sobre a questão da rotulagem.
Entretanto, grupos de consumidores, organizações que promovem o bem estar animal e associações ambientais, irão ...
... a empresa negou as informações e disse que está em vias de adotar ações legais para proteger sua marca.
- Estamos trabalhando bem de perto com as autoridades, incluindo a Associação dos Lacticínios ...
... in Endandered Species of Wild Flora e Fauna. As baleias já são ameaçadas pelas “pesquisas” japonesas, mudanças climáticas, colisões de navios e poluição, a última coisa que precisam é de cotas legais sobre ...
... acentuada, a procura do utensílio, que também teve como adversário a deficiente interpretação de normas legais.
Mas a agonia das colheres de pau de Benfeita começou muito antes da publicação daquela ...
... de Reservas Legais e Áreas de Preservação Permanente;
• Redução da área da Reserva Legal no Cerrado de 50% para 20%;
• Redução da área de Reserva Legal da Amazónia de 80% para 50%;
• Reflorestamentos ...
... desde a produção, colecta, transporte da matéria-prima, até a venda como alimento natural ou industrializado, verifica se o alimento se enquadra nas especificações legais, detecta a presença de adulterantes ...
... e outros estabelecimentos com impacte mediático, tendo também obrigado à destruição de alimentos em lares de idosos, por não cumprirem as normas legais aplicáveis, nunca montou, que se saiba, uma operação ...