... na lota que “umas vezes permite e outras não”, denunciando-se, assim, critérios de calibragem considerados subjectivos.
As contra-ordenações podem atingir vários milhares de euros, sendo agravadas ...
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Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Quali.pt. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do ...
Pesquisa encomendada pela ONG Instituto Alana (Brasil) mostra preocupação com anúncios de produtos alimentícios considerados não saudáveis, ou seja, com excesso de gordura, sódio ou açúcar; estudos ...
... s penas, incluindo a de morte, "para os considerados culpados por violações de segurança alimentar que resultem em mortes".
No comunicado do TPS, publicado no sábado, a corte recomenda ainda "o m ...
No Reino Unido, entre Janeiro e Fevereiro, a Agência Britânica de Segurança dos Alimentos confirmou que os descendentes de animais clonados não devem ser considerados novos alimentos.
Até finais ...
... 33%.
Mas a Defra disse que os benefícios das reduções a longo prazo terão que ser considerados "em comparação com outros impactos ambientais e com a praticidade e o custo de implementar (o métod ...
No âmbito da segurança alimentar, o risco químico nos alimentos resulta da presença de substâncias químicas em níveis que possam ser considerados um risco para a saúde dos indivíduos. Estas substâncias ...
... o 131 encontrada no leite era cinco vezes superior aos níveis considerados seguros, e sete vezes mais elevada no caso dos espinafres, que também continham césio 137 em níveis acima do recomendado.
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... do consumo irresponsável de bebidas alcoólicas.
Seguiu-se um participado debate em que a importância dos consumidores e dos mercados de proximidade (produtor-consumidor) foram considerados peças-chave ...
... provenientes de clones são considerados «novos alimentos», uma vez que não são resultantes de técnicas de criação animal tradicionais. Por conseguinte, tais alimentos são abrangidos pelo âmbito do regulamento ...
Halal é uma palavra árabe que significa legal, permitido. Todos os alimentos são considerados halal, excepto:
• carne de porco e seus derivados;
• animais abatidos de forma imprópria ou mortos ...
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Estes agentes são considerados causadores de dores de cabeça, náuseas, vómitos, diarreia, irritação e danos no aparelho respiratório, depressão do sistema nervoso central, efeitos neurotóxicos, mutações ...
... contendo azoto) - em Novembro de 2009, e deverá avaliar cerca de trinta dos restantes corantes nos próximos anos. A reavaliação de outros dois corantes azóicos, considerados como prioridade, dado que têm ...
... novos estudos indicam que pode causar efeitos prejudiciais nos rins em níveis mais baixos de ingestão do que os anteriormente considerados(1).
O Painel dos contaminantes da cadeia alimentar (Painel ...
... medidas de coacção, independentemente de autorização de um juiz.
Estes poderes - semelhantes às outras forças de segurança como a PSP ou a Polícia Judiciária - tinham sido considerados inconstitucionais ...
... não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vista que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio (CF, art. 20, III). ...
... industrializados, considerados a principal fonte de sal dos americanos. No Brasil, estudos mostram que a população consome o dobro de sódio do considerado saudável e que a principal origem dos níveis elevados ...
... Um alimento é considerado light quando apresenta redução mínima de 25% das calorias ou de algum nutriente em relação ao original, como por exemplo, gordura. Alguns pães são considerados light pelo seu ...
... ser considerados aditivos alimentares potencialmente
perigosos. Além de ser aprovado, nenhum aditivo alimentar indirecto
pode resultar em odor ou sabor adicional ao produto alimentício,
tornando impróprio ...