A nova Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) vai ter competências na protecção da saúde pública e defesa dos direitos do consumidor, acumulando funções no domínio da segurança alimentar ...
... dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.
O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registo era ...
... do Conselho de Ministros, o alargamento das atribuições da Direção-Geral de Veterinária resultará numa "melhoria substancial da proteção da saúde pública e da defesa dos direitos dos consumidores".
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... ue os direitos do consumidor não estão a ser observados. E tal como Teresa Moreira, salientou que muitas vezes, este instrumento é utilizado indevidamente. "Se o cidadão sentiu que a pessoa que o esta ...
... rotulados como tal, é descaradamente desrespeitada hoje, tudo me faz crer que em um par de anos não será muito diferente. A informação correta e clara é um dos direitos básicos do consumidor, previsto ...
... ver algumas maneiras de organizar um pouco melhor os direitos das pessoas que são as principais produtoras de alimentos na África. São em grande parte as mulheres que estão na produção de alimentos. Os ho ...
... uma unanimidade. A assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, Ana Carolina Brolo de Almeida, criticou duramente a aprovação do feijão geneticamente modificado:
"Diante da flagrante ofensa à legislaç ...
... o encontro dos grupos de trabalho da comunidade, marcada para amanhã, os Pontos Focais estão a analisar o programa de cooperação no âmbito da CPLP, baseado na promoção dos direitos humanos das pessoas ...
Legisladores da União Europeia (UE) votaram pelo fortalecimento dos direitos dos países membros do bloco de proibir o cultivo de safras transgénicas em seus territórios.
A Comissão Europeia, ...
Os Estados Unidos tomaram uma decisão que surpreendeu positivamente aos defensores dos direitos dos consumidores. Na cúpula anual da Comissão do Codex Alimentarius, em Genebra (Suíça), a delegação ...
... da por António Nunes, e o Ministério da Administração Interna, agora liderado por Miguel Macedo. Na verdade, no programa do XIX Governo nada se diz a respeito da protecção dos direitos do consumidor.
Fo ...
... decisão criticada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e grupos de direitos humanos.
Escândalos recentes como o do leite adulterado com melanina para aumentar a quantidade de proteínas, da carne ...
A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica) anunciou hoje a sua adesão à greve geral, contestando a retirada de direitos aos trabalhadores e ...
... grupos de defesa dos direitos dos animais. Mas as companhias estão lentamente acordando para este mercado de rápido crescimento.
Gehlenberg é um vilarejo pacato no norte da Alemanha. Tem uma população ...
... Há vários filmes importantes sobre os direitos dos animais, mas este supera os demais. TERRÁQUEOS tem que ser assistido. Altamente recomendado!
http://www.imdb.com/title/tt0358456/
Earthling ...
... a disponibilizar aos consumidores, em geral, e aos agentes económicos, em particular, com carácter pedagógico e logo que solicitada para o efeito, a informação legal que protege os direitos dos primeiros ...
... Alimentar, realizada em Madrid em janeiro de 2009. Dessa forma, atribui-se a esse direito as dimensões da indivisibilidade, universalidade e incondicionalidade inerentes a todos os direitos fundamentais. ...
... de longa data, principalmente devido à falta de registos de propriedade e à incapacidade de fazer valer os seus direitos.
Outros impactos indirectos também podem ser de grande importância, embor ...
... ue "estamos a falar de matérias que abrangem direitos, liberdades e garantias".
Também a juíza da Relação Fátima Mata Mouros adiantava em 2008 ao Diário Económico que as detenções, apreensões e esc ...
... e Range: saúde, segurança alimentar, justiça económica, direitos dos trabalhadores, integridade ambiental e direitos dos animais.
Os filmes
Em Meatrix, uma paródia do filme The Matrix, ao inv ...